Family farmers"agriculture in Brazil : an analysis of policies and institutions

Este trabalho analisa a coerência entre o discurso e as ações implementadas no âmbito governamental relativos à agricultura familiar na última década no Brasil, focando dois níveis: um macro, das políticas públicas nacionais, e um meso (institucional), relativo aos programas institucionais de pesquisa da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Apesar desses programas institucionais fazerem parte das políticas públicas nacionais, a decisão de tratá-los em separado e realizar a análise em dois níveis deveu-se à especificidade que um programa de pesquisa relativo à agricultura familiar requer. Mais do que um visão interpretativa do tema, este trabalho busca contribuir com os ?Estudos sobre perspectivas da agricultura familiar?,destacando a dimensão cognitiva, enquanto um fator de sustentabilidade dos agricultores familiares no atual contexto de intenso processo de modernização da sociedade, de um modo geral, e do setor agrícola, em particular. Apoiando-se em dois referenciais teórico-metodológicos - a Análise de Política e os estudos de organizações - o trabalho identifica as características e tendências prevalentes nesses dois níveis. Por meio da reconstituição da trajetória das políticas federais e das ações da EMBRAPA, focando, sobretudo, no período mais recente (anos 2000), foi possível identificar algumas dinâmicas interessantes. No nível das políticas federais, observou-se um descompasso no que se refere ao grau de radicalidade das propostas. Aliado a isso, notou-se a prevalência de um discurso ?plural? e de uma ação mais moderada, pautada em ?soluções de compromisso?. No nível institucional, observou-se que a política proposta (federal e institucional) foi fortemente rechaçada pelo grupo hegemônico. Notou-se, também, a prevalência de um discurso conservador e desarticulador de grupos pró-agricultura familiar e de uma ação conservadora, tímida e pouco expressiva frente à demanda. Além disso, fica claro a tentativa de obscurecer o conflito entre agricultura familiar e agronegócio. O trabalho conclui que, embora tenha sido tímida a mudança no plano federal frente à demanda, seria esperado que ela tivesse induzido algum grau de transformação mais significativo na agenda de pesquisa da EMBRAPA, o que não foi verificado de forma significativa.This thesis analyzes the coherence between the discourse and the actions implemented within the government relating to small family farming in the last decade in Brazil, focusing on two levels: a macro, that of national public policies, and a meso, or institutional, concerning institutional research programmes of EMBRAPA (Brazilian Agricultural Research Corporation). Despite the fact that these institutional programmes are part of the national public policies, the decision to treat them separately and perform the analysis on two levels was due to the specificities of programmes related to small family farming. More than being another interpretative view of the subject, this thesis seeks to contribute to the "studies on the prospects of small family farming," stressing the cognitive dimension as a factor supporting the farmers in the current context of intense modernization. Building on two theoretical and methodological approaches (Policy Analysis and organizational studies) the thesis identifies the characteristics and trends prevalent in these two levels. Through the reconstruction of the trajectory of federal policies and actions of EMBRAPA, focusing mainly on the most recent period (year 2000), it was possible to identify some interesting dynamics. At the level of federal policy, there was a mismatch with regard to the degree of radicalism of proposals. Allied to this, it was noted the prevalence of a "plural" discourse and a more moderate course of action, based on compromises. At the institutional level, it was observed that the proposed policy (federal and institutional) was strongly rejected by the hegemonic group. It was noted, also, the prevalence of an inarticulate and conservative discourse. Moreover, the attempt to dampen the conflict between small family farming and agribusiness is clear. The thesis concludes that although the change was very small at the federal level in terms of needs, one would expect it to have induced some significant changes in the research agenda of EMBRAPA, which was not observed